Se você assiste aos telejornais ou acompanha portais de notícias, deve ter ouvido falar no lote residual de restituição do Imposto de Renda. O lote residual é, resumidamente, uma quantia de dinheiro que será devolvida a alguns cidadãos que caíram na malha fina da Receita Federal e depois conseguiram se regularizar.

Esse assunto está em alta nas últimas semanas porque na quarta-feira da semana passada, 23/11, a Receita Federal liberou para os cidadãos a consulta do novo lote residual, referente ao mês de novembro. Entretanto, muitas pessoas ainda não sabem quem tem direito à restituição e como conferir a elegibilidade. 

Se você deseja saber mais sobre como funcionará o lote residual, a gente te ajuda: neste conteúdo, vamos te mostrar tudo que precisa saber sobre ele.

Quem recebe o lote residual do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF)?

No ano de 2022, os valores do lote residual do Imposto de Renda vão cair nas contas de 556.685 brasileiros. No total, o montante dedicado às restituições é de R$ 1,2 bilhões e os depósitos devem ser enviados no dia 30/11. 

Desse valor, mais de R$ 607 milhões vão para cidadãos que fazem parte dos grupos que têm prioridade legal. Entre eles, estão:

• 15.889 contribuintes com mais de 80 anos;
• 115.654 contribuintes entre 60 e 79 anos;
• 10.306 contribuintes com alguma deficiência física/mental ou moléstia grave;
• 47.774 contribuintes que têm o magistério como principal fonte de renda.

Além disso, também serão realizados pagamentos para 367.062 contribuintes que não se encaixam nesses grupos prioritários.

Como receber a restituição do Imposto de Renda?

O dinheiro da restituição será depositado direto na conta bancária dos contribuintes contemplados pelo lote residual. Entretanto, a novidade é que em 2022 o pagamento também poderá ser recebido via Pix, desde que o cidadão tenha informado sua chave Pix na declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF).

Como consultar o lote residual de novembro?

Afinal, como saber se você vai receber a restituição do Imposto de Renda?

Bem, basta realizar a consulta nos portais disponibilizados pela Receita Federal. A consulta pode ser feita no aplicativo da Receita Federal para celular ou por meio do site oficial do órgão, que você pode acessar clicando aqui.

Em qualquer uma das plataformas, você precisará clicar na opção “Meu Imposto de Renda” e depois selecionar “Consultar a Restituição”. 

Em seguida, basta seguir as orientações da tela: os portais permitem que você faça tanto uma consulta simplificada quanto uma verificação mais detalhada da sua situação. No caso da consulta detalhada, você tem a chance de retificar informações que estejam erradas na declaração caso identifique alguma incoerência.

O dinheiro da restituição não caiu, e agora?

Em alguns casos específicos, pode acontecer de o dinheiro da restituição não chegar para os contribuintes que têm direito ao pagamento. Isso ocorre quando as informações da conta bancária da pessoa estão erradas no banco de dados da Receita Federal, por exemplo.

Se isso acontecer com você ou com algum parente seu, não se preocupe: o dinheiro fica disponível e pode ser resgatado até o final do prazo de um ano, ou seja, até o final de 2023. Para ter acesso aos valores, o contribuinte precisa reagendar o depósito, o que pode ser feito por meio do site oficial do Banco do Brasil, o Portal BB.

Caso você prefira fazer esse tipo de operação por telefone, também pode solicitar o reagendamento por meio das centrais de atendimento do Banco do Brasil. Basta telefonar para:

• 4004-0001, para capitais;
• 0800-729-0001, para demais localidades;
• 0800-729-0088, telefone especial exclusivo para deficientes auditivos.

Para quem deixar passar o prazo de um ano, o resgate dos valores restituídos ainda será possível. Nesse caso, você precisará acessar o Portal e-CAC clicando aqui. Em seguida, clique em “Declarações e Demonstrativos”, depois em “Meu Imposto de Renda” e selecione a opção “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”. 

No extrato do seu Imposto de Renda, você também pode conferir se caiu na malha fina da Receita Federal. Ah, vale lembrar que, se a sua declaração tiver alguma inconsistência, a restituição só é liberada depois que você corrige as informações (ou comprova a veracidade delas).

E aí, agora ficou mais fácil de entender a restituição do Imposto de Renda 2022?

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